domingo, 21 de agosto de 2011

Combate ao racismo institucional precisa avançar no acesso à Justiça, aponta Ibase

26 de maio de 2007. 
O pesquisador Luciano Cerqueira, do Instituto Brasileiro de  Análises Sociais e Econômicas (Ibase), acredita que os avanços já podem ser sentidos no trabalho contra o racismo no Brasil, embora ainda existam muitos desafios. “Avançamos sim. Mas a gente  tem muito que avançar ainda. Acho que a área que a gente precisa mais avançar é a dos direitos humanos e acesso à Justiça, que está muito precária”, diz Cerqueira, um dos coordenadores da Campanha contra o Racismo realizada pelo Ibase.


Alana Gandra Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Programa de Combate ao Racismo Institucional, criado em 2001, foi avaliado hoje (24) em um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desenvolvido pelo governo federal, prefeituras, Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ele tem incentivado o combate ao preconceito racial em áreas como saúde e educação.

O pesquisador Luciano Cerqueira, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), acredita que os avanços já podem ser sentidos no trabalho contra o racismo no Brasil, embora ainda existam muitos desafios. “Avançamos sim. Mas a gente tem muito que avançar ainda. Acho que a área que a gente precisa mais avançar é a dos direitos humanos e acesso à Justiça, que está muito precária”, diz Cerqueira, um dos coordenadores da Campanha contra o Racismo realizada pelo Ibase.

Segundo ele, o reforço na tratamento da anemia falciforme, mais freqüente na população negra, é um dos exemplo de avanço no combate ao racismo institucional no Brasil. No campo da educação, o pesquisador do Ibase avalia que outro ganho foi a discussão de cotas. O Ibase realiza nos próximos dias 28 e 29 um seminário reservado no Rio de Janeiro, voltado para a discussão do relatório anual da entidade. Será tratada também a questão da discriminação racial.

Instituto defende sensibilização dos agentes de saúde para combate ao racismo

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Governos, organismos internacionais e organizações não-governamentais fizeram hoje (24), em Brasília, um balanço do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). Criado em 2001 por diversas entidades, o programa tem incentivado o combate ao preconceito racial em áreas como saúde e educação.

No Rio de Janeiro, o Instituto Ori-Aperê aderiu ao esforço há dois anos e defende a sensibilização de agentes de saúde para que os negros tenha melhor atendimento na rede pública. O Ori-Aperê faz parte também da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, que possui cerca de 20 núcleos em vários estados brasileiros.

O coordenador do instituto, psicólogo Marco Antonio Guimarães, busca fazer uma ponte entre as lideranças religiosas afro-brasileiras e os gestores em saúde. Segundo ele, alguns agentes do Programa de Saúde da Família, “muitas vezes por serem de outra tradição religiosa, não serem da tradição de terreiro, discriminavam e não iam às casas de santo". Essa atitude era observada, principalmente, com agentes ligados a tradições evangélicas.

"Houve avanços aí. Como a rede possui núcleos no Brasil todo, ela permite que haja uma divulgação dessas idéias no país. E o fato de se poder fazer essa conscientização e sensibilização dos profissionais de saúde dá uma possibilidade do estado e do município de mudar um pouco a inserção dos agentes”, afirma Guimarães.

Em Recife, a prefeitura tem promovido cursos de capacitação para agentes de saúde sobre a questão racial. De acordo com a gerente operacional de Atenção à Saúde da População Negra do município, Miranete Arruda, o projeto envolve a realização de oficinas, seminários e trabalhos de grupo.

“Eles estão sendo preparados para a compreensão da questão da discriminação racial e do preconceito e o que isso dificulta no acesso das pessoas nas unidades para o atendimento aos problemas de saúde”, conta Miranete. Segundo ela, no início, o programa causou polêmica entre os profissionais de saúde.

“Com o tempo e mais informações, eles passaram a ter uma postura de mais abertura, de menos intolerância, e de compreensão do que pode mudar na atitude dos profissionais de saúde nas unidades de saúde, com relação à população em geral e, especificamente, em relação às pessoas de cor preta ou parda, negras, que vêm ao setor de saúde.”

O Programa de Combate ao Racismo Institucional é uma ação integrada de combate às desigualdades, que reúne o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Ministério Público Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização Pan-Americana de Saúde(Opas), com apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

No Rio, identificação racial foi adotada para notificações de mortalidade materna

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Criado em 2001, o Programa de Combate ao Racismo Institucional foi avaliado hoje (24) em um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No Rio de Janeiro, o programa incentivou o governo a adotar o recorte de raça nos levantamentos epidemiológicos no que se refere à morte materna. Segundo o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna do Rio de Janeiro, 63% das mulheres vitimadas por morte materna no estado em 2003 são negras. A coordenadora-geral da organização não-governamental Criola, Lúcia Maria Xavier de Castro, diz que a identificação racial permite verificar qual é a situação real da mortalidade materna. “Porque a gente denunciava a forma, mas não tinha dados e estudos que comprovassem isso. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, através do setor de promoção à saúde, vem encontrando formas de enfrentar o racismo institucional dentro dos programas voltados para a saúde.”

Lúcia explica que há por parte da própria população negra brasileira uma resistência quanto ao quesito raça/cor na documentação. O não reconhecimento da cor, como indicam muitas vezes pesquisas de institutos nacionais, está relacionado com a continuidade do racismo nas instituições, uma vez que o preconceito não é identificados por meio dos indicadores desfavoráveis de atendimento oferecido aos negros.

“As pessoas são tão discriminadas, passam por situações de dissabor, de sofrimento, que na hora elas acham que esse reconhecimento pode trazer para elas mais problemas. Mas ao saber quem é a pessoa que chega às unidades da saúde, que usufrui do Sistema Único de Saúde, que tipo de questões elas enfrentam, é que nós vamos poder lutar por um SUS mais adequado às condições e necessidades dessas pessoas.”

O Programa de Combate ao Racismo Institucional é uma ação integrada de combate às desigualdades, que reúne o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério Público Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização Pan-Americana de Saúde(Opas), com apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

 Fonte: Fórum Entidades Nacionais de Direitos Humanos

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