Conforme previsto na Constiuição Federal de 1988, a "saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e conômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação" (art.196).
A partir da constatação através de inúmeros estudos e discussão dos movimentos sociais, percebeu-se que o racismo também estava presente nos atendimentos à população negra, como por exemplo o fato da mulher por ser negra ter mais resistência a dor ou ainda ser a que menos é tocada por exemplo no exames de prevenção ao cancêr de mama e de útero, que tem um alto índice nesta parcela da população. Outros fatores foram observados como tendo uma maior incidência entre a população negra como hipertensão, anemia falciforme, mortalidade materna, entre outros. A PNSIPN também se refere a sua implementação e responsabilidade junto às esferas de gestão em âmbito federal, estadual e municipal. Confira mais em:
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