Boas Práticas na escola

Secretaria de Educação do Estado de Góias

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10/01/2011

EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Questões étnico-raciais integrarão os currículos em 2011

A partir deste ano as escolas da rede estadual de ensino deverão abordar em seus currículos regulares e em suas propostas pedagógicas as questões étnico-raciais. Além disso, os cursos de formação continuada para professores e gestores escolares realizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também incluirão a temática racial.

O objetivo da proposta elaborada pelo Fórum Estadual de Educação para as Relações Étnico-raciais da Coordenação de Ensino Especial da Seduc é atender ao estabelecido na Lei 10.639, de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no Ensino Fundamental e Médio e, assim, fomentar ações de combate ao racismo nas escolas e, consequentemente, na comunidade da qual ela faz parte.

Em Goiás algumas escolas isoladamente já trabalham as temáticas raciais em seus currículos, sob a orientação da Coordenação de Ensino Especial, como o Colégio Estadual Edmundo Rocha, da Vila Mutirão, que tem um grupo de dança africana que se baseia no estudo da música e da cultura de grupos negros de Goiás; e o Colégio Estadual Manuel Ventura, em Aparecida de Goiânia entre outras, que também estudam a cultura africana. Essas escolas são orientadas pela Coordenação de Ensino Especial da Seduc.

Em 2011, a história e a cultura da África deverão integrar o currículo da disciplina de História do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, conforme o normatizado pela Resolução n.3/2009 do Conselho Estadual de Educação. A resolução prevê também uma ampla política de formação de professores; a criação de um fórum para incentivar a discussão e implementação de políticas raciais não apenas na educação mas em outras áreas do governo; e a reestruturação do processo de matrícula na rede estadual para que ele identifique a cor e raça dos estudantes, permitindo à Secretaria fazer um diagnóstico da diversidade racial da rede.

Em Goiás, a programação da Secretaria da Educação é começar a política de formação de professores para a inserção das temáticas raciais nos currículos e no projeto pedagógico das escolas agora em 2011. No ano passado a Coordenação de Ensino Especial realizou 20 visitas a subsecretarias para dar formação de professores abordando as questões étnico-raciais.

Entre as ações da Secretaria da Educação previstas para 2011, está ainda a criação de um prêmio estadual para as boas práticas de combate ao racismo desenvolvidas por escolas, professores e estudantes.

Preconceito - Mas, de acordo com o professor Sebastião Donizete de Carvalho, coordenador de Ensino Especial da Seduc, o desafio de discutir as questões étnico-raciais e combater o racismo tem interface com outros tipos de preconceito, como o preconceito de gênero, de posição social e até mesmo o preconceito de localização geográfica, ou seja, o preconceito contra quem "mora longe".

Segundo o coordenador, o preconceito, muitas vezes, é a causa da evasão escolar, e experiências já desenvolvidas na rede estadual mostram que a escola que discute a diversidade melhora seus índices de aprendizagem e diminui a evasão dos estudantes. "Hoje em dia todo mundo está dentro da sala de aula. E se o preconceito na escola é menor, maiores são as chances de que todos permaneçam nela", reforça.

Por isso a Secretaria da Educação vem desenvolvendo várias ações, como os cursos de formação, seminários sobre bullying entre outras, que permitam ao professor e à escola diagnosticar e prevenir essas várias situações de preconceito. Outra ação que a Secretaria da Educação pretende implantar para dirimir as situações de conflito e preconceito nas escolas é a Justiça Restaurativa, que propõe a instituição de um conselho conciliatório dentro da escola para resolver de maneira amigável os problemas que surjam na escola.

O projeto é uma parceria do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Secretaria da Educação. O piloto desse projeto será iniciado no Colégio Estadual Murilo Braga, que fica na Vila Nova. A partir dos resultados percebidos no projeto piloto ele poderá ser levado para outras unidades.

O Fórum Estadual de Educação para as Relações Étnico-raciais já elaborou a proposta apresentando as mudanças necessárias nos currículos regulares e na proposta pedagógica para a inclusão das temáticas raciais nas escolas. O Fórum vai propor também a criação de um núcleo para a educação da diversidade, para que todas essas situações de preconceito e conflito nas escolas sejam abordadas nos cursos de formação de professores oferecidos pela Secretaria da Educação e possam ser enfrentadas no cotidiano da escola.

Para o professor Donizete, é preciso reforçar um trabalho que já vem sendo feito pela Secretaria da Educação de compreender a escola como um espaço diverso, múltiplo, integrado a uma comunidade que precisa ser abarcada pelo projeto da escola, por meio de parcerias locais, com os comerciantes da região, pais etc., para que toda a sociedade seja educativa. Esse é um desafio que será enfrentado nessa nova gestão. "O diagnóstico do contexto no qual a escola está inserida permite transformá-la num espaço que atenda toda a comunidade, potencializando a sua ação", afirmou.