A escravidão em nosso país que durou por quase quatro séculos, além de ter
causado muito sofrimento ao povo negro, fez com que ele ficasse à margem da nossa sociedade. Não foi permitido que os escravos tivessem acesso à educação apesar desse direito ser reconhecido na Constituição de 1824, com a obrigatoriedade do ensino do 1°grau.
Com o fim da escravidão, o direito à educação ainda continuou sendo negado, como uma forma de manter as desigualdades raciais e a superioridade das camadas dominantes sobre os excluídos do sistema educacional, ou seja, a manutenção do status quo.
Menos perversa que há algumas décadas quando o acesso de negros
à educação era impedimento legal e posteriormente factual pela falta de
expansão do sistema de ensino público, ainda em nossos dias constata- se, por
meio de estudos quantitativos/ qualitativos, que se em alguns níveis de ensino,
a igualdade racial foi alcançada por meio da presença equiparável de negros e
brancos, o mesmo não ocorre à medida que os níveis de ensino se elevam e as
profissões a eles vinculadas gozam de maior prestígio e com possibilidade de
remuneração mais alta. ( OLIVEIRA: SACRAMENTO, 2010)
O movimento negro tem lutado contra as desigualdades raciais, a fim de garantir o acesso e a permanência dos negros na educação escolar e a igualdade racial entre negros e brancos.
O Estado se viu obrigado a construir políticas públicas que garantissem os
direitos negados a essa população. A implementação da Lei n° 10.639/ 03 e suas
diretrizes, torna obrigatório o ensino nas escolas da verdadeira história desse povo, a valorização da diversidade étnicorracial e a sua importante participação, enquanto cidadão ativo, na construção do nosso país.
Referência:
OLIVEIRA, Iolanda; SACRAMENTO, Mônica. Raça, currículo e práxis pedagógica:
relações raciais e educação – o diálogo teoria/prática na formação de profissionais
do magistério. In: CADERNOS PENESB, Faculdade de Educação, n. 12, 2010,
205-284.
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