Premissas da Abolição da Escravatura no Brasil

Gláucia L. Drumond Bispo

Componente do Grupo de História e Memória (noite)

Disciplina Relações Etnicorraciais na Escola - Curso de Pedagogia/Niterói/UFF

Prof. Paulo Carrano

2011/2 

Essas notas sobre a Abolição no Brasil estão baseadas no livro A Abolição, de Emília Viotti da Costa (professora da USP), que percorre as fases deste acontecimento, buscando explicar toda a conjuntura histórica que levou a “abolição” dos negros africanos no Brasil E ainda apoiado em outras literaturas, que complementam a leitura do livro citado. Com isso, nosso objetivo é mostrar os desdobramentos e implicações em relação ao preconceito contra os negros no país, a partir de todo esse levantamento histórico, que diz respeito à Abolição. 

Neste sentido, para dar início ao levantamento dos acontecimentos que permitiram a condução de movimentos abolicionistas no Brasil, este trabalho está dividido em seis partes: O significado da escravidão; Discursos; Abolição do Tráfico; Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e por fim, a Abolição.

O significado da escravidão

A escravidão no Brasil tem início com a invasão dos Portugueses no país, no final do século XV. Tornaram escravos, os índios que aqui habitavam, já que necessitavam de mão-de-obra para explorar as valiosas terras que pertenciam (e pertencem) aos povos indígenas.

Para além de serem forçados a trabalhar para outrem, foram simplesmente abafados e tomados como selvagens, inferiores intelectual e culturalmente pelos considerados por si mesmos, superiores portugueses. Não foi muito diferente com a chegada dos africanos nas terras brasileiras. Com a proteção da Igreja em relação aos povos indígenas e a possibilidade do aumento da lucratividade, a mão-de-obra indígena é substituída por outra, considerada mais apropriada para o trabalho na colônia brasileira. De vários pontos da África, sobretudo das regiões África-ocidental; Centro Ocidental (Congo - Angola) e da Costa Oriental da África (Ilha de Moçambique e Quilimane), indivíduos separados de sua terra e família, atravessaram o Atlântico obrigados pelos colonizadores portugueses, negros africanos para trabalharem no Brasil.

Mercado de Escravos. RUGENDAS (1802-1858)

Ser escravo é “todo indivíduo submetido ao domínio de outra pessoa e considerado sua propriedade” (BRASIL et all, p. 15, 2008). Desta forma, tudo que diz respeito à propriedade, tem de estar sobre o controle de quem se apropria da mesma, portanto “o controle sobre o tempo de trabalho e da produção, o impedimento da livre mobilidade, a vigilância sobre o lazer e a interferência nas relações familiares – sem contar os violentos castigos que poderiam ser aplicados ou sugeridos para manutenção da ordem pretendida pelo senhor” (BRASIL et all, p. 15, 2008).

A justificativa para a escravidão no país comandada pela elite política e econômica, e ainda legitimada pela Igreja está relacionada ao pensamento cristão, cujo argumento era baseado na salvação dos sujeitos não cristãos, isto é, pagãos ou gentios, na época. Essa argumentação livrava a consciência dos comandantes da escravidão, alegando que estariam fazendo um bem para a população negra, já que a retirou da barbárie, dando a oportunidade de viver em um país civilizado. Além desses argumentos, alegavam ainda que os africanos trazidos para o Brasil, eram aprisionados “por meio da guerra justa[1], e o comércio dos que já haviam sido feitos cativos por povos rivais” (BRASIL et all, p. 17, 2008), na África.

A preferência dos negros para o trabalho escravo, em detrimento dos povos indígenas se dá por varias razões dentre elas é o aumento da lucratividade com o tráfico de escravos oriundos da África e o comércio dos mesmos aqui no Brasil.

Este era o quadro social dos negros africanos e seus descendentes nascidos no Brasil, nos tempo do cativeiro; isto é, na era colonial que durara trezentos anos. No entanto, no decorrer do século XIX várias transformações de ordem política e econômica ocorreram no país mobilizando e favorecendo para a “abolição” dos negros escravizados.

Referencia Bibliográfica

BRASIL, Eric; MARQUES, Camila; CAMPOS Thiago at all. Pelos Caminhos do Jongo e do Caxambu: História, Memória e Patrimônio. – Niterói: UFF: NEAMI, 2008. 

COSTA, Emília Viotti da. A abolição. 8ºed. ver. e ampl.. – São Paulo: Editora UNESP, 2008. 

RUGENDAS, João Maurício. Viagem pitoresca através do Brasil. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1979.