O Movimento Negro no Brasil: uma luta pela equiparação de direitos

Vanessa Coutinho

Integrante do Grupo História e Memória (noite)

O Movimento Negro no Brasil tem origem nas lutas de resistência à escravidão, os negros e seus descendentes, em busca pela liberdade enfrentaram muitas dificuldades, como por exemplo: os discursos racistas que justificavam a escravidão, o apoio da igreja com a defesa da idéia que o negro não tinha alma, o ideal de cidadão brasileiro difundido na sociedade brasileira, representado pelo homem branco com descendência européia e a exploração extrema do trabalho dos homens negros, privados do direito de transitarem além dos arredores das senzalas, eles viviam em condições subumanas, sendo assim, revoltados com o tratamento destinado ao povo de origem africana os escravos começaram a se organizar para reverter à situação de submissão que lhes eram impostas.

A partir da organização precária, os escravos aspiravam à liberdade que lhes foram roubadas no seu continente de origem, e inconformados com os maus tratos sofridos, começaram a se unir em grupos para fugir. Livres de seus senhores, lutarampara que os seus semelhantes não sofressem da mesma forma.

Os quilombos foram criados pelos negros que se libertavam dos seus senhores. Os quilombos serviam de abrigo e eram considerados símbolos de resistência religiosa, cultural e armada dos povos de origem africana. Neste período da história, o movimento negro se caracterizou pela luta corporal, pois ainda nem se pensava que seria possível ter espaços para dialogar sobre a libertação dos escravizados neste período.

Com a necessidade de novos mercados consumidores, a instituição escravocrata na economia capitalista foi considerada um obstáculo para o avanço dos países pioneiros nas atividades comerciais e industriais. Visto que, se os homens fossem escravizados, eles não receberiam pela sua força de trabalho. Sem dinheiro as pessoas não consomem, se não consomem não são consideradas economicamente ativas, sendo assim, não contribuem para expansão da economia de mercado que surge. Então podemos entender a abolição tardia dos escravos no Brasil com um jogo de interesses dos países colonizadores, mas especificamente a Inglaterra que precisava de novos mercados consumidores para expandir os seus domínios.

Para atender as demandas comerciais e aos interesses políticos do governo local, o Brasil liberta os seus escravos, e os abandona a própria sorte. Com isso, há a troca da mão-de-obra escrava pelo trabalho assalariado, como também foram criadas políticas que estimularam a vinda de europeus para o país, sobretudo os italianos para trabalharem nas fazendas cafeeiras brasileiras. Nesse sentido, as políticas de embranquecimento no país, acentuam ainda mais as desigualdades entre brancos e negros no Brasil.

A educação era um bem que era destinado prioritariamente aos brancos, mas o Movimento Negro se organizou ainda mais para reivindicar a igualdade de direitos entre negros e brancos. Lutaram para que tivessem as mesmas condições de competir por seus objetivos profissionais, pessoais, políticos etc. Mesmo que fossem atendidas tais reivindicações pela escolarização do povo negro, ainda sim, as oportunidades e recursos destinados eram bem desiguais. Podemos observar essa diferença no seguintes fragmentos de texto:

“Nos discursos das elites intelectuais e políticas preconizavam a necessidade da população negra ser escolarizada. Uma educação para o trabalho e para serem bons cidadãos já que estavam inseridos na grande massa da população pobre e ainda traziam o estigma da escravidão que lhes impunham a marca da inferioridade. Apesar disso, a presença dos negros na escola era motivo de incômodo para o restante da população e era dificultada pelos mecanismos mais diversos, desde as matrículas até as relações estabelecidas no cotidiano escolar” (GOMES, 2009).

“Os brancos utilizavam a escola como espaço de formação e legitimação da sua condição de elite, enquanto os negros a utilizavam como forma de afirmação e promoção sócio-racial, sendo que para isso não era necessário (ou mesmo possível) ultrapassar o nível elementar” (GOMES apud FONSECA).

O Movimento Negro utiliza o diálogo para as suas reivindicações, estimulando reflexões e debates sobre a educação das relações etnicorraciais, e a Lei nº 10.639/2003, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica, que pode ser considerada uma conquista do movimento. Traz para a população negra, um avanço no que podemos considerar nas políticas de reparação, presentes na Constituição de 1988 e na LDB Lei nº 9.394/96, que assegura o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania, assim como garantem a igual direitos a história e culturas que compõem a nação brasileira, além do direito de acesso ás diferentes fontes da cultura nacional a todos os brasileiros.

Com isso podemos entender o Movimento Negro como um movimento que busca o reconhecimento que o negro e seus descendentes foram fundamentais para a construção das bases econômicas do Brasil, ao mesmo tempo em que lutam pela valorização da cultura Afro-Brasileira e o seu maior desafio é o combate ao racismo e as demais formas de discriminação destinada aos negros e seus descendentes.

O ideal seria que as pessoas, se respeitassem pelos que eles realmente são seres humanos e não pela cor da pele que possuem, pois isso é apenas um mero detalhe. Igualdade de direitos seria um indivíduo se reconhecer no outro e respeitá-lo como gostaria de ser tratado, ou seja, que se estabelecesse uma relação de respeito mútuo entre as pessoas.

Referência Bibliográfica

GOMES, Nilma Lino. Limites e possibilidades da implementação da lei 10.639/2003 no contexto das políticas publicas em educação. In: PAULA, Marilene. Caminhos Convergentes. – Rio de Janeiro: Editora act!onaid, 2009.

BRASIL. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em 11 de out de 2011.

BRASIL. Resolução de nº1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf&gt; Acesso em 10 de out. de 2011.